Termos de Uso

1. Quem presta o serviço

Aquapura Comércio e Manutenção de Piscinas LTDA, CNPJ 50.032.723/0001-40, com sede em Av. Daniel de La Touche, 500, Loja 20, Cohajap, São Luís - MA, CEP 65074-115, marca Aquapura Piscinas.

2. O que o site oferece

• Informações sobre serviços de piscina (limpeza, manutenção, construção, reforma).
• Loja online de produtos químicos e acessórios, com pedido vinculado à sua conta.
• Cálculo de frete por distância a partir da loja na Cohajap, quando disponível.
• Área logada para dados, piscinas, pedidos e avisos de reposição.

Orçamentos de serviços presenciais seguem conversa comercial (WhatsApp, loja ou visita) e podem ter condições diferentes das exibidas no site.

3. Cadastro e conta

• Você deve informar dados verdadeiros e mantê-los atualizados.
• A senha é pessoal; não compartilhe. Comunicar uso não autorizado imediatamente.
• Uma conta por CPF. Contas falsas ou abusivas podem ser suspensas.
• O tratamento de dados pessoais está na Política de Privacidade.

4. Pedidos na loja

• Preços, estoque e frete exibidos no site podem ser confirmados pela loja antes da separação, em caso de divergência ou indisponibilidade.
• O pedido só avança para separação/entrega após confirmação de pagamento conforme a forma escolhida (PIX, dinheiro, etc.).
• Promoções (ex.: frete grátis nos primeiros pedidos) seguem regras publicadas no site e podem ter limite de vagas ou encerramento.
• Produtos químicos exigem uso conforme bula e orientação técnica. A Aquapura não se responsabiliza por aplicação incorreta fora das recomendações.

5. Pagamento

Formas aceitas são informadas no checkout (PIX, pagamento na retirada, etc.). Quando o pagamento online via gateway estiver ativo, a confirmação automática dependerá da instituição financeira. Até lá, a loja pode confirmar manualmente após verificar o recebimento.

6. Entrega e retirada

• Retirada na loja: Av. Daniel de La Touche, 500, Loja 20, Cohajap. Horário: Segunda a sexta, 8h às 18h · Sábado, 8h às 13h.
• Entrega: área e valor conforme cálculo no site; prazo combinado após confirmação do pedido.
• É necessário alguém disponível no local para receber produtos químicos com segurança, salvo acordo prévio.

7. Cancelamento e troca

Pedidos não pagos podem ser cancelados pela loja ou pelo cliente antes da separação. Após pagamento confirmado, cancelamentos e devoluções seguem o Código de Defesa do Consumidor e a natureza do produto (produtos químicos abertos podem não ser elegíveis à devolução por higiene/segurança). Fale conosco pelo WhatsApp ou e-mail para analisar seu caso.

8. Propriedade intelectual

Textos, fotos, logo e layout do site pertencem à Aquapura ou a licenciadores. É proibida cópia ou uso comercial sem autorização.

9. Limitação de responsabilidade

O site é fornecido "como está". Empregamos esforços razoáveis para manter informações corretas, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Não respondemos por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade temporária, exceto quando a lei exigir.

10. Foro e lei aplicável

Estes Termos regem-se pelas leis brasileiras. Fica eleito o foro da comarca de São Luís - MA para dirimir controvérsias, salvo disposição legal em contrário em favor do consumidor.

11. Contato

Dúvidas: inacioaquapura@hotmail.com · WhatsApp (98) 98609-2599 · telefone fixo (98) 3226-3637.