Documento legal
Política de Privacidade
Última atualização: 28 de agosto de 2026
Esta Política descreve como a Aquapura Comércio e Manutenção de Piscinas LTDA (CNPJ 50.032.723/0001-40), operando como Aquapura Piscinas, trata dados pessoais quando você usa o site https://www.aquapurapiscinas.com.br, cria conta, faz pedidos ou entra em contato conosco.
1. Quem somos
Controladora: Aquapura Comércio e Manutenção de Piscinas LTDA, CNPJ 50.032.723/0001-40. Endereço: Av. Daniel de La Touche, 500, Loja 20, Cohajap, São Luís - MA, CEP 65074-115. Contato: inacioaquapura@hotmail.com · (98) 98609-2599.
2. Quais dados coletamos
- Cadastro e conta: nome, e-mail, telefone, CPF, data de nascimento (opcional), senha (armazenada de forma criptografada).
- Endereço de entrega: CEP, rua, número, quadra, tipo (casa ou condomínio), complemento, bairro, cidade, UF e observação para o entregador.
- Piscina: apelido, formato, medidas, volume, revestimento, filtração, aquecimento, uso e observações — para calcular reposição de produtos e orientar pedidos.
- Pedidos: itens, quantidades, valores, forma de pagamento escolhida, retirada ou entrega, observações e histórico de status.
- Contato: mensagens enviadas por WhatsApp, e-mail ou formulários do site.
- Dados técnicos: endereço IP, cookies de sessão e logs de acesso necessários à segurança e funcionamento do site.
3. Para que usamos
- Criar e gerenciar sua conta na loja online.
- Processar pedidos, calcular frete, confirmar pagamento e organizar retirada ou entrega.
- Enviar avisos de reposição de produtos conforme o perfil da sua piscina.
- Atender solicitações, orçamentos e suporte.
- Cumprir obrigações legais e fiscais.
- Prevenir fraudes, abusos e incidentes de segurança.
- Melhorar o site (métricas agregadas de uso, sem identificação individual desnecessária).
4. Base legal (LGPD)
Tratamos dados com fundamento em:
- Execução de contrato — cadastro, pedidos e entrega.
- Consentimento — quando aplicável (ex.: comunicações promocionais, se você autorizar).
- Legítimo interesse — segurança, prevenção a fraudes e melhoria do serviço, sempre respeitando seus direitos.
- Obrigação legal — registros exigidos por lei.
5. Compartilhamento
Não vendemos seus dados. Podemos compartilhar apenas quando necessário:
- Prestadores de infraestrutura — hospedagem (Vercel), banco de dados (Neon), envio de e-mail (quando ativo), geolocalização de CEP/frete.
- Meios de pagamento — quando o pagamento online estiver ativo (ex.: PagBank), apenas os dados exigidos para cobrança e confirmação.
- Autoridades — quando exigido por lei ou ordem judicial.
Dados sensíveis como CPF, telefone e partes do endereço são protegidos com criptografia no banco de dados.
6. Retenção
Mantemos os dados enquanto sua conta estiver ativa e pelo tempo necessário para cumprir obrigações legais, resolver disputas e registrar transações comerciais. Você pode solicitar exclusão conforme a seção 7, observadas limitações legais (ex.: notas fiscais).
7. Seus direitos
Pela LGPD, você pode solicitar:
- Confirmação e acesso aos dados.
- Correção de dados incompletos ou desatualizados.
- Anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários.
- Portabilidade, quando aplicável.
- Revogação de consentimento e informação sobre compartilhamentos.
Envie pedidos para inacioaquapura@hotmail.com ou WhatsApp (98) 98609-2599. Responderemos em prazo razoável.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizacionais: HTTPS, controle de acesso à área interna, criptografia de dados sensíveis, políticas de banco de dados (RLS) e boas práticas de autenticação. Nenhum sistema é 100% invulnerável; em caso de incidente relevante, comunicaremos conforme a lei.
9. Cookies e sessão
Usamos cookies essenciais para manter sua sessão logada e preferências (ex.: modo claro/escuro). Não usamos cookies de publicidade comportamental de terceiros neste site.
10. Alterações
Podemos atualizar esta Política. A data no topo indica a versão vigente. Mudanças relevantes serão comunicadas no site ou por e-mail quando apropriado.
Veja também os Termos de Uso.